VISÃO GERAL
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Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal na sua região autónoma ou província de residência, ou que tem a idade legal na sua região autónoma ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores seus utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, a utilização do serviço ou o acesso ao serviço, nem qualquer contacto no site através do qual o serviço seja prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo estão incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 — EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua inteira responsabilidade.
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SECÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.
SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta relativa a qualquer produto ou serviço apresentada neste site é nula quando proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 — EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou através dela, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou do endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento da realização da encomenda.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as compras e a conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolsos.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações para sites de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados de nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos mesmos, nem garantimos, assumimos qualquer responsabilidade ou respondemos por quaisquer materiais ou websites de terceiros.
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SECÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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